Publicado por: Lucival França | outubro 29, 2007

Operação Faxina

  

Combater um esquema de fraudes e irregularidades na terceirização de mão-de-obra na Bahia. Esse foi motivo da deflagração da Operação Faxina, em Feira de Santana (Ba) pelo Ministério Público Federa, Polícia Federal e Receita, no início de setembro (2007), A operação surgiu em cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e 32 de busca e apreensão, sendo 29 na Bahia, dois em São Paulo e um em Sergipe. Fiscais da Receita Federal e um procurador da Fazenda Nacional acompanham todo o trabalho de busca.

O objetivo é desarticular quadrilha que subloca mão-de-obra terceirizada nas áreas de limpeza e jardinagem para grandes empresas situadas na Bahia e em Sergipe, mas que atuaria por meio de laranjas para esquivar-se das obrigações trabalhistas. Além de sonegação de direitos trabalhistas, as investigações conduzidas até agora apontam para prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, formação de quadrilha e fraude em execuções. Foi identificada a participação de 28 pessoas no esquema, 11 laranjas, além de funcionários e familiares de duas pessoas que lideram a quadrilha e são proprietárias de 12 empresas envolvidas no esquema.

A Procuradoria da República em Feira de Santana esclarece que, como as pessoas estão sendo investigadas, vigora em favor delas o princípio constitucional da presunção da inocência até a conclusão do processo, perante o Poder Judiciário.

*Com informações da PRBA

 

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