Publicado por: Lucival França | maio 30, 2008

STF libera uso de células-tronco em pesquisas

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que é constitucional e não precisa receber qualquer alteração o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas com fins terapêuticos no Brasil. No julgamento, iniciado anteontem (28/05) pela manhã e concluído às 19h04 do dia seguinte, cinco ministros entenderam que as células-tronco poderiam ser usadas para os estudos, mas apresentaram diferentes restrições, algumas delas que poderiam comprometer as pesquisas. Os cinco ministros vencidos na análise foram Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, presidente do STF.

Votaram sem restrições pela constitucionalidade da lei os ministros Carlos Ayres Brito, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie , Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Mantido o texto da lei, os cientistas poderão pesquisar as células-tronco embrionárias obtidas de embriões inviáveis, ou congelados desde 2002, ou ainda que tenham sido congelados na data da sanção da lei. Para isso, os cientistas precisam da prévia autorização dos genitores.

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