Publicado por: Lucival França | abril 17, 2009

Ministro da Cultura vai mudar trechos da nova Lei Rouanet

Ministro da Cultura Juca Ferreira durante debate sobre a Lei Rouanet

Ministro da Cultura Juca Ferreira durante debate sobre a Lei Rouanet

 

O nosso ilustríssimo ministro da Cultura (baiano e que já foi vereador da capital baiana por duas vezes – 1993/1996 e 2000/2004), Juca Ferreira, disse ontem (16) que o projeto de lei que trata da nova Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura) passará por mudanças. A grita da classe artística nacional iniciada no final do ano passado, finalmente surtiu algum efeito.

Segundo o ministro, será reescrito o trecho que prevê a suspensão da reserva de direitos dos bens e serviços realizados com benefício da lei (renúncia fiscal), em favor do governo. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país.

 O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu (o que qualquer estudante do primeiro grau já sabe de cor) que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus, que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e que 93% nunca foram a uma exposição de arte.

Consulta à população

A proposta que está agora em consulta pública estabelece que, um ano e meio após a realização da obra financiada com recurso público, “a administração pública federal” poderá dispor dela “para fins educacionais”.

“O artigo precisa ser reescrito. Não fere direito autoral, mas pode gerar dúvidas”, disse Ferreira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília.

Crise

O ministro também disse ontem que desde outubro do ano passado vem caindo a adesão de empresas públicas e privadas ao mecanismo da Lei Rouanet, mesmo pelo critério de 100% de renúncia fiscal. Essa queda chega a ser de 40% em algumas atividades, segundo Ferreira.

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